Condições Gerais de Venda2019-06-21T15:02:00+00:00

Condições Gerais de Venda

Estas condições são acordadas entre a sociedade BE2ADORN – DECORAÇÃO, LDA., com sede na Rua Neves de Sousa, nº26, 4ºesquerdo, 2780-272 Oeiras,  Capital Social de 5.000€, registada na CRC lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 514989181, doravante designada por “BE2ADORN” e entre qualquer pessoa singular maior de idade que deseje efetuar uma compra através do sítio da marca BE2ADORN be2adorn.com, telefone +351 96 866 88 96, doravante designada por “Utilizador/Consumidor”.

1. Política comercial2019-02-27T23:26:11+00:00

1.1 O “vendedor” BE2ADORN – DECORAÇÃO, LDA. tem produtos para venda no site be2adorn.com, sendo que os serviços de e-commerce estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online be2adorn.com.

1.3 A BE2ADORN reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor BE2ADORN.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em be2adorn.com entre os consumidores da loja online da BE2ADORN (be2adorn.com) e o vendedor.

1.5 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar2019-02-27T23:34:34+00:00

2.1 Para encomendar em be2adorn.com é necessário que o Utilizador/Consumidor disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online BE2ADORN.

Fazer uma encomenda em be2adorn.com é fácil:

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
  2. Adicione os produtos selecionados ao cesto de compras;
  3. Finalize a compra;
  4. Selecione a opção de pagamento;
  5. Reveja a sua encomenda;
  6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
  7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Encomenda” no final do processo de compra.

Quando a BE2ADORN recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em be2adorn.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online (be2adorn.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A BE2ADORN reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);

* A informação de faturação não é correta ou verificável;

* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

* O pagamento não foi por nós rececionado num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;

* Se acreditarmos que tem menos de 16 anos;

* Se acreditarmos que é revendedor;

* Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto2019-02-27T23:36:17+00:00

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção Métodos de Pagamento do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela BE2ADORN exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

4. Segurança da encomenda2019-02-27T23:38:02+00:00

4.1 A loja be2adorn.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A BE2ADORN não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade2019-01-21T10:57:17+00:00

A BE2ADORN detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços2019-02-27T23:41:33+00:00

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue e será exibido na página de produto consoante o país que o sistema detetar. Poderá selecionar outro país na página de checkout (que surge após selecionar “Finalizar Compra”). O preço apresentado na página do produto considera a compra de apenas 1 unidade esse produto. Para envios de múltiplas unidades, o preço total de transporte será exibido na página de checkout.

6.2 Os preços são todos cotados em euros, excepto para o Reino Unido (libra esterlina). Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A BE2ADORN reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A BE2ADORN não se compromete com a oferta  e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia2019-02-27T23:45:11+00:00

As principais características de cada produto são mostradas em be2adorn.com, encontrando-se em cada página de produto.

Os produtos vendidos pela BE2ADORN são artesanais, pelo que a criação por mãos humanas origina pequenas variações na textura e na cor. Acreditamos que estas variações conferem carácter e exclusividade às peça  e que as mesmas devem ser apreciadas pelo Utilizador/Consumidor. Quando algo é verdadeiramente feito à mão, devemos apreciar não apenas o objeto, mas também o testamento da habilidade do artesão.

Estas características não serão consideradas como defeitos ou danos. Contudo, as disposições contidas nesta cláusula não afetarão os direitos do Utilizador/Consumidor, nem o seu direito a cancelar o Contrato.

As velas oferecidas para venda em be2adorn.com podem ter um ligeiro desvio relativamente às velas reais, em termos de imagem e cores, também devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todas as velas têm uma etiqueta de identificação na base. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso pretenda devolvê-lo.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a BE2ADORN tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio e Entrega2019-02-27T23:53:16+00:00

8.1 Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na página “Envios”.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Em caso da pessoa de contacto não se encontrar presente no momento da entrega, deixaremos um aviso ou entraremos em contacto para nova tentativa. Não asseguramos os prazos indicados  nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada até dois dias úteis seguintes (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis) e os prazos após envio são os mencionados na página de produto, após selecionar o país de destino. Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após recepcionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

O “Vendedor” não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o Utilizador/Consumidor será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador/Consumidor no momento da compra.

9. Taxas de Envio2019-02-28T10:09:42+00:00

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega e do peso da encomenda. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, selecione, na página de checkout, o país de entrega.

9.2 Envio grátis

Se o Utilizador/Consumidor fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

10. Devoluções e Cancelamentos2019-04-30T12:44:30+00:00

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O Utilizador/Consumidor pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o Utilizador/Consumidor efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu A Minha Encomenda situado no canto superior direito da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Registada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o Utilizador/Consumidor deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Consumidor e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Consumidor solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o Utilizador/Consumidor será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o Utilizador/Consumidor. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao Utilizador/Consumidor que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno.

10.2 Devolução de produtos defeituosos

O Utilizador/Consumidor tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de  30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Política de Devoluções.

10.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:

  • Os produtos não tenham sido utilizados;
  • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
  • O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);

Não pode devolver:

  • Produtos que tenham sido adulterados.

10.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme a Política de Devolução.

10.5 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a BE2ADORN suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a BE2ADORN efetuará o reembolso, incluindo custos com o envio dos nossos armazéns para o Utilizador/Consumidor, mas apenas poderá assegurar os custos de transporte relacionados com a devolução nalguns casos específicos. Poderá consultar as especificidades mencionadas no menu “Política de Devoluções”.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o Utilizador/Consumidor efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Utilizador/Consumidor, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O Utilizador/Consumidor receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução consulte o menu “Política de Devoluções. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa seção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

11. Apoio ao Utilizador/Consumidor2019-02-28T10:12:49+00:00

Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para customer.care@be2adorn.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone/whatsapp para o número +351 96 866 88 96.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)2019-02-28T10:14:06+00:00

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional.

12.3 O código de promoção está conectado com a marca BE2ADORN. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da BE2ADORN.

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a BE2ADORN pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a BE2ADORN tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a BE2ADORN tenha razões para proceder dessa forma.

13. Disponibilidade2019-02-28T10:15:09+00:00

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A BE2ADORN tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a BE2ADORN reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a BE2ADORN informará o Utilizador/Consumidor se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14. Validade da promoção2019-02-28T10:16:03+00:00

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A BE2ADORN não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A BE2ADORN reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

15. Responsabilidade2019-02-28T10:17:28+00:00

15.1 A BE2ADORN só será responsável por danos sofridos pelo Utilizador/Consumidor no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da BEADORN perante o Utilizador/Consumidor, ou no caso da responsabilidade da BE2ADORN resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o Utilizador/Consumidor tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da BE2ADORN será limitada a:

  • Danos nos produtos BE2ADORN ou outros materiais;
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Utilizador/Consumidor para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A BE2ADORN não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A BE2ADORN não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Utilizador/Consumidor como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A BE2ADORN não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5 No caso de o Utilizador/Consumidor sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da BE2ADORN não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

16. Lei aplicável2019-02-28T10:18:30+00:00

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. Alteração dos Termos e Condições pela BE2ADORN2019-02-28T10:19:43+00:00

A BE2ADORN tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O Utilizador/Consumidor está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Informações no site2019-02-28T10:20:46+00:00

Apesar de a BE2ADORN trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A BE2ADORN não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da BE2ADORN.

19. Marcas registadas e direitos autorais do site2019-02-28T10:21:59+00:00

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da BE2ADORN ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/Utilizador/Consumidor do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da BE2ADORN e seus fornecedores. Os utilizadores/consumidores estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/consumidor não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/consumidor pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela BE2ADORN.

20. Comentários e Sugestões2019-02-28T10:22:52+00:00

Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos. Pedimos-lhe que envie os comentários e sugestões através dos botões que remetem para estas ações e que surgem ao longo da navegação no site ou, em alternativa, através do e-mail customer.care@be2adorn.com.

21. Resolução de litígios online2019-04-24T10:06:13+00:00

No caso do utilizador ter uma reclamação ou sentir que existe um litígio, deverá primeiramente contactar-nos. No caso do litígio entre nós não ser resolvido, informamo-lo – de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013 – que lhe assiste a faculdade de tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Poderá também utilizar o livro de reclamações eletrónico através de https://www.livroreclamacoes.pt/inicio .

Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.gov.pt.

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